STF

Após STF ter maioria contra revista íntima na prisão, Moraes puxa tema para TV Justiça

Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de…

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Haddad diz que reunião com Barroso é para falar sobre Marco Legal de Garantias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal…

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Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16,…

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STF realizará conciliação sobre disputa entre J&F e Paper Excellence em 18 de novembro

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre o controle acionário da…

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STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de…

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No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’

Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na…

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Anatel notifica operadoras para permitirem acesso de novo ao X (Twitter)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na manhã desta quarta-feira, 9, que começou a notificar as prestadoras de serviços…

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Moraes autoriza retorno do ‘X’ e manda Anatel adotar providências para retomada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do 'X' em todo o território nacional…

2 meses ago

Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência…

2 meses ago