O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 7 a 4, a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não…
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida…
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que…
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A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta quarta-feira, 28, após reunião com advogados da entidade, que ainda não há…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras -…
A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…