A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood e Rappi.
De acorco com Fachin, que é relator da ação, são cerca de 10 mil processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, já disse que haviam sido ajuizados 17 mil ações pedindo reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativos até maio de 2023.
A Uber argumentou, em manifestação enviada hoje ao Supremo, que é necessário suspender a tramitação das ações para esperar um posicionamento definitivo do STF e evitar uma “situação de grave insegurança jurídica”.
“Afinal, de nada adiantaria sinalizar que determinado tema será apreciado em sede de RE – sob a sistemática da repercussão geral (RG) – se a tese que sobrevier do leading case não puder mais ser aplicada”, sustentam os advogados.
Por Lavínia Kaucz
Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vão iniciar a operação do Desenrola…
A matéria enviada na quarta-feira, 8, trouxe a data errada da interrupção da produção da…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recolheu e suspendeu a comercialização, a distribuição e…
Acabou mais uma vez sem acordo a quarta rodada de negociação de data-base entre o…
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criou um fundo financeiro para que suas…
O Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…