O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram ao Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da…
O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente…
Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 7 a 4, a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não…
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão…