A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood e Rappi.
De acorco com Fachin, que é relator da ação, são cerca de 10 mil processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, já disse que haviam sido ajuizados 17 mil ações pedindo reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativos até maio de 2023.
A Uber argumentou, em manifestação enviada hoje ao Supremo, que é necessário suspender a tramitação das ações para esperar um posicionamento definitivo do STF e evitar uma “situação de grave insegurança jurídica”.
“Afinal, de nada adiantaria sinalizar que determinado tema será apreciado em sede de RE – sob a sistemática da repercussão geral (RG) – se a tese que sobrevier do leading case não puder mais ser aplicada”, sustentam os advogados.
Por Lavínia Kaucz
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou na noite desta quarta-feira, 8, que o ritmo de…
A Câmara adiou novamente a votação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover),…
A Oi, em recuperação judicial, registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 2,787 bilhões no primeiro…
As companhias aéreas Latam Airlines e Aerolíneas cancelaram os voos desta quinta-feira, 9, com origem…
A MRV&CO - conglomerado de empresas imobiliárias - teve prejuízo líquido atribuído aos acionistas da…
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informa que restabeleceu o fornecimento de água tratada para…