A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) aplicou, na segunda-feira, 4, uma multa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos…
Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica…
O empresário Nelson Tanure recebeu três multas de R$ 500 mil em julgamento pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários…
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise de um processo que analisa se o Conselho Administrativo de…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 4,607 milhões em multas a 42 infratores do mercado de capitais no…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quarta-feira que aplicou um total de R$ 2,36 milhões em multas no…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 950,5 milhões em multas a infratores do mercado de capitais em 2020.…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou os ex-executivos da Brasil Brokers, Claudio Kawa Hermolin e Hebert Ferreira Braz Junior,…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 926,1 milhões em multas de janeiro a setembro de 2020, a um…