A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 4,607 milhões em multas a 42 infratores do mercado de capitais no segundo trimestre deste ano, pouco menos da metade do valor aplicado no mesmo período do ano passado (R$ 9,58 milhões), segundo relatório de atividades sancionadoras divulgado nesta quinta-feira, 9.
O xerife do mercado de capitais aprovou também propostas de termo de compromisso relacionadas a 14 processos e 34 participantes do mercado no segundo trimestre. No total, os envolvidos concordaram em pagar R$ 22,2 milhões para a autarquia para o encerramento dos processos. O valor é 66% maior do que no mesmo período de 2020.
A CVM lembra que o termo de compromisso pode ser celebrado em qualquer fase de um processo aberto, antes do julgamento de um caso. As condições para encerramento do processo variam de caso a caso, podendo incluir o pagamento de valores para fins de ressarcimento de danos difusos.
A autarquia também realizou 73 comunicações de indícios de crimes aos Ministérios Públicos (Federal e Estaduais) no segundo trimestre deste ano, mais que o dobro dos três primeiros meses do ano (32). Como mostrou o Broadcast, esse tipo de comunicação foi recorde no ano passado, com 325 ofícios enviados pela autarquia, sendo mais da metade relacionado a esquemas de pirâmides financeiras.
Por Bruno Villas Bôas
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