Press "Enter" to skip to content

Posts tagged as “flexibilização”

AGU defende prejuízo de ação sobre LRF no STF em razão de Orçamento de Guerra

By Estadão Conteúdo on 13/05/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que flexibiliza dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal…

‘Talvez tenhamos que intensificar o isolamento em SP’, diz secretário municipal

By Estadão Conteúdo on 30/04/2020

Aneel: pedido de vista adia demanda de grandes consumidores sobre pagamento

By Estadão Conteúdo on 28/04/2020

Flexibilização de isolamento pode causar colapso na saúde, alertam especialistas

By Estadão Conteúdo on 24/04/2020

Senado aprova texto-base de projeto que suspende prazos contratuais até outubro

By Estadão Conteúdo on 03/04/2020

Suspensão de aval do Cade vale apenas durante pandemia, diz parecer do Senado

By Estadão Conteúdo on 03/04/2020

Senado discute projeto que reconhece covid-19 como ‘força maior’ em contratos

By Estadão Conteúdo on 03/04/2020

Congresso: deputados aprovam PLN 2 para flexibilizar gastos durante pandemia

By Estadão Conteúdo on 02/04/2020

Senado decide votar no dia 3 projeto que reorganiza contratos durante pandemia

By Estadão Conteúdo on 31/03/2020

Senado votará na terça-feira MP que flexibiliza negociação de dívidas com a União

By Estadão Conteúdo on 23/03/2020