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Posts tagged as “decreto”

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas no combate a desmatamento ilegal

By Estadão Conteúdo on 07/05/2020

O Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (7) publica decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e…

Doria anuncia que uso de máscaras será obrigatório no transporte público de SP

By Estadão Conteúdo on 29/04/2020

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar

By Estadão Conteúdo on 29/04/2020

Decreto altera regulamentos de Serviços de Radiodifusão

By Estadão Conteúdo on 27/04/2020

Prefeitura de São Paulo decreta luto de 3 dias por mortos do novo coronavírus

By Estadão Conteúdo on 25/04/2020

Decreto põe Fundo de Segurança Pública entre gastos que não podem ser limitados

By Estadão Conteúdo on 20/04/2020

Covas recomenda que toda população de SP use máscaras na pandemia

By Estadão Conteúdo on 16/04/2020

Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio por “grave crise de saúde”

By Estadão Conteúdo on 08/04/2020

Decreto impede bloqueio de R$ 27,6 bi de anos anteriores em meio à crise

By Estadão Conteúdo on 08/04/2020