O Boletim Focus do Banco Central mostrou um cenário de alteração nas projeções para as contas públicas este ano na edição publicada nesta segunda-feira, 2. A estimativa para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 passou de 60,40% para 60,50%, ante 60,45% de um mês atrás.
Para o déficit primário em relação ao PIB este ano, a mediana piorou de 1,00% para 1,10%, contra 1,00% um mês antes.
O Ministério da Fazenda sustenta que deve entregar um resultado deficitário de 1,0% do PIB em 2023, ou menor. Já a estimativa para o déficit nominal este ano seguiu em 7,40% do PIB, de 7,45% há um mês.
O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após as despesas com juros.
2024
Para o próximo ano, a estimativa para a dívida líquida variou de 63,80% para 63,90%. Há quatro semanas, a expectativa era maior, de 63,95% do PIB. Já o déficit primário esperado para 2024 melhorou de 0,80% para 0,75% do PIB. O déficit nominal projetado na Focus passou de 6,59% para 6,57% do PIB. Há um mês, os porcentuais eram de 0,71% e 6,80%, respectivamente.
No fim de agosto, o governo apresentou o projeto de lei orçamentária de 2024 ao Congresso.
A peça prevê superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024 (0% do PIB), mas depende da arrecadação de R$ 168,5 bilhões em medidas extras, entregues ao Parlamento junto com o Orçamento.
Devido à elevada necessidade de receita adicional, há certo ceticismo no mercado sobre o resultado proposto pelo governo ser factível.
Por Eduardo Rodrigues
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