O maior leilão de energia eólica offshore realizado na Alemanha esta semana mostrou que esse mercado está maduro e existe um enorme interesse na tecnologia, o que deve despertar o governo brasileiro para a urgência de definir as regras que viabilizem o primeiro leilão da fonte no País, avalia o sócio do Campos Mello Advogados para a área de Energia e Recursos Renováveis, Marcelo Frazão.
“O que fica para nós no Brasil é essa reflexão, de começar a fazer nossos leilões também. Temos que concluir o arcabouço regulatório e realizar o primeiro leilão o quanto antes, para fazer parte desse grupo de países e atrair investimento. É o trem da história, o Brasil tem que entrar”, alerta Frazão.
O leilão na Alemanha arrecadou 12,6 bilhões de euros com a venda de áreas para geração de 7 gigawatts nos mares do Norte e Báltico. As empresas vencedoras foram BP e TotalEnergies, petroleiras que buscam um perfil de empresa de energia renovável em meio à transição energética. Os Estados Unidos também fizeram um grande leilão no ano passado, obtendo o mesmo sucesso.
“Os valores envolvidos são muito significativos e evidenciam o apetite dessas empresas”, disse Frazão, ressaltando que outros países também estão preparando leilões e a indústria já enxerga gargalos que podem comprometer projetos de quem demorar a atrair investidores.
“Como é uma indústria que se desenvolve ao mesmo tempo no mundo todo, existe uma preocupação muito grande da capacidade dos fornecedores de equipamentos, máquinas, embarcações, de toda a cadeia produtiva não ter capacidade de atender todos os países”, explica.
Os países que largaram na frente, destaca, estão incentivando a instalação dos fornecedores nos seus territórios, mas à medida que os projetos vão sendo desenvolvidos, a quantidade de empresas que podem atender a grande escala das eólicas offshore vai diminuindo.
“Há uma discussão no momento, por exemplo, se vão ter embarcações capazes de transportar todos esses equipamentos para o offshore. Uma embarcação desse porte demora anos para ficar pronta”, informa.
Decreto x PL
Frazão avalia que o tamanho do leilão na Alemanha mostrou que o mercado de eólica offshore está maduro. Enquanto isso, no Brasil, ainda se discute se a regulamentação do setor será baseada no Decreto 10.946/22, do governo anterior, ou do Projeto de Lei 576/2021, do então senador Jean Paul Prates (PT-RN) e atual presidente da Petrobras, empresa também interessada em desenvolver eólicas offshore.
O decreto, que ainda depende de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), define a vitória pela área a ser explorada pelo benefício econômico, o que, para Frazão, traz maior flexibilidade.
“É um critério mais aberto. Você pode definir o que seria o maior benefício econômico. Pode ser atrair mais empregos, por exemplo, ou de utilizar fornecedores locais, ou trazer uma nova tecnologia. O decreto traz essa flexibilidade”, afirma.
Já o PL 576, segue a mesma linha dos leilões de petróleo, com a arrecadação garantida pelo bônus de assinatura e uma espécie de royalty pela exploração da área. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados há um ano para votação.
“Qualquer um dos dois modelos funciona. Os desenvolvedores estão preparados. O Brasil tem capacidade de atrair esses investimentos”, diz Frazão, que tem empresas de energia como clientes.
Frazão diz que o ideal seria que, por decreto ou via PL, as regras para a exploração da energia eólica offshore no País sejam definidas no segundo semestre deste ano, para que o primeiro leilão seja realizado no ano que vem. Após a definição das áreas que serão exploradas e respectivos vencedores, o Ibama passaria então a analisar as licenças ambientais dos projetos escolhidos.
Até agora já existem 74 projetos de eólicas offshore no Ibama, em alguns casos, em áreas sobrepostas, que somam 183 GW, volume que dobraria a atual capacidade de geração de energia elétrica do Brasil. Grande parte desse volume, porém, deve ser utilizado para produção de hidrogênio verde, indústria eletrointensiva e que tem no Brasil um potencial líder, devido à predominância da matriz elétrica renovável, 83% do total.
“Nossa eólica offshore vai ser uma combinação de mercado interno e externo. O hidrogênio verde ainda demora, mas quando acontecer, vamos produzir e usar muito hidrogênio verde aqui”, prevê.
Por Denise Luna
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