A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, 8, a votação dos destaques ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira (cabotagem), o BR do Mar. Para finalizar a deliberação da matéria, os deputados ainda precisam analisar cinco sugestões de bancadas que buscam alterar a proposta.
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Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 votos a 114 e mais de dez destaques rejeitados. Antes de retomar a votação, os deputados precisam analisar um requerimento de retirada de pauta apresentado pela bancada do PSB. A oposição tenta obstruir a matéria desde ontem.
Liderado pelo Ministério da Infraestrutura, o BR do Mar busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem – com o objetivo de melhor explorar o potencial da costa para transporte de cargas -, promover um ambiente de maior concorrência e reduzir custos no setor.
Com apoio do governo, a Câmara aprovou ontem um destaque ao texto do BR do Mar que retoma a redação original do projeto sobre regras para embarcações estrangeiras afretadas. Os deputados restauraram o trecho que possibilita que esses navios sejam identificados como embarcações brasileiras para bloqueio em “circularização”.
Também com o endosso do Executivo, foi aprovada emenda para incluir obrigações de atividade de custeio de dragagem por meio da arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Por Amanda Pupo
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