A Dommo Energia S.A informou que sua ex-parceira, a gigante mundial do mercado de óleo e gás ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, requereu procedimento arbitral contra a companhia. A Dommo deu a informação em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a Dommo, a companhia tomou conhecimento do procedimento por correspondência da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.
“A arbitragem é relacionada ao joint operating agreement de 17 de julho de 2013, a respeito do bloco POT-M-762 na bacia Potiguar, do qual faziam parte a Exxon, como operador, e a Dommo, cada qual com 50% de participação”, diz a Dommo.
Segundo a empresa, a Exxon alega que existem custos devidos pela Dommo com valor aproximado de R$ 12,6 milhões. O campo foi devolvido pela Exxon à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em junho de 2016. “Transcorridos quase cinco anos da devolução do campo, a Exxon visa buscar ressarcimento dos custos que alega ter despendido, possivelmente em função das dificuldades causadas pela volatilidade e redução do preço do (petróleo tipo) brent”, afirma a Dommo no fato relevante. Por fim, a Dommo ressalta que manterá o mercado informado sobre os desdobramentos relacionados a esse caso de arbitragem.
Por Isadora Duarte
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