O governo anunciou, neste domingo (22), novas medidas econômicas para combater o coronavírus. Na tarde desse domingo, o BNDES divulgou as primeiras medidas de apoio a empresas e trabalhadores, no montante total de R$ 55 bilhões.
As medidas consistem em: transferência de recursos do PIS/Pasep para o FGTS (20 bi, já havia sido divulgada); Suspensão do pagamento de operações diretas com o BNDES por seis meses (19 bi); Suspensão do pagamento de operações indiretas por seis meses (11 bilhões) e capital de giro para pequenas e médias empresas, com carência de até 24 meses e limite de R$ 70 milhões por cliente (5 bi). Segundo o banco, o pacote deve afetar 150 mil empresas, que empregam dois milhões de brasileiros.
Além disso, foi publicada ainda na noite de ontem uma Medida Provisória que flexibiliza a legislação trabalhista durante o período de combate ao coronavírus. A MP 927 prevê suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, desde que o empregador oferece curso ou programa de qualificação profissional não presencial na mesma duração. Ademais, as partes poderão negociar, durante esse período, uma ajuda compensatória mensal de valor livre. A redução de jornada em 50 por cento, porém, não foi inclusa na MP.
As medidas do BNDES versam principalmente sobre refinanciamento de dívidas e compromissos, sendo a única novidade o capital de giro no valor de 5 bilhões para pequenas e médias empresas. Segundo o economista Felipe Salto, as ações são “modestas” e “não condizem com o quadro de crise mundial”.
Com relação à Medida Provisória, ela tem como intuito principal desobrigar os empresários e terem de lidar 100% com a folha de pagamentos em um momento de paralisia econômica como esse – evitando, também, que a empresa quebre ao desafogá-la de gastos. A medida, no entanto, periga deixar trabalhar parte da força de trabalho sem renda por até quatro meses, fato que preocupa.
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