O recesso parlamentar de fim de ano termina oficialmente nesta segunda-feira (3). A sessão solene que reabrirá os trabalhos legislativos, que devem ser efetivamente retomados na terça-feira (4), está marcada para as 15h . Nesta sessão solene, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
Espera-se que o recado seja de priorização das reformas administrativa e tributária, além de destacar outras agendas menores, mas também relevantes. É o caso da autonomia do Banco Central (BC), a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, entre outras pautas. Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, mais de 20 projetos de lei da área da economia já estão na fila para ser discutidos e votados. Da mesma forma, 25 medidas provisórias que foram editadas esperam para ser convertidas em lei nos próximos quatro meses.
As primeiras semanas de atividade do Congresso serão fundamentais para entender como se dará a dinâmica de negociação entre Executivo e Legislativo nesse novo ano. Há uma agenda ampla e pouco tempo em função das eleições municipais de 2020, mas é possível que avanços sejam concretizados caso o governo saiba articular de maneira inteligente.
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