O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de…
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) sobre o controle dos…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a segunda fase de transferência de carteira de planos coletivos empresariais da…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a transferência da participação societária da Compass em cinco distribuidoras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$…
A Secretaria Especial da Receita Federal editou instrução normativa (IN) que disciplina a opção do contribuinte pela aplicação das regras…
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi transferida para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS.…
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 39/2011, que transfere gratuitamente da União para…
A Invepar e sua controlada Concessão Metroviária do Rio de Janeiro MetrôRio confirmaram em fato relevante divulgado nesta sexta-feira, 18,…