O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil…
Uma gestante de quíntuplos que corria risco de vida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou, em decisão liminar, o pedido da SulAmérica para que…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série…
O escritório Moraes Jr Advogados esclareceu novamente nesta quinta-feira, 10, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público (MPE-SP), reformou decisão de primeira instância e…
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, 18, que destinará R$ 381…