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Posts tagged as “stj”

STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS

By Estadão Conteúdo on 22/02/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD)…

Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil

By Estadão Conteúdo on 16/12/2023

Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiou

By Estadão Conteúdo on 11/11/2023

Entenda a decisão do STJ que obriga bancos a identificarem transações suspeitas

By Estadão Conteúdo on 02/11/2023

Em voto, relatora no STJ rejeita ação que pode cortar recursos do sistema S

By Estadão Conteúdo on 25/10/2023

1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras

By Estadão Conteúdo on 20/09/2023

STJ mantém multa ambiental contra a Petrobras por desastre da plataforma P-36

By Estadão Conteúdo on 13/09/2023

Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS

By Estadão Conteúdo on 23/08/2023

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

By Estadão Conteúdo on 05/05/2023

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

By Estadão Conteúdo on 04/05/2023