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Posts tagged as “STF”

Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais

By Estadão Conteúdo on 17/04/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada…

Rosa acompanha Fachin a fim de afastar acordo individual para corte de jornada

By Estadão Conteúdo on 17/04/2020

No STF, Barroso vota por possibilidade de cortar jornada por acordo individual

By Estadão Conteúdo on 17/04/2020

No STF, Moraes vota por aplicação integral de MP que reduz jornada e salário

By Estadão Conteúdo on 17/04/2020

STF inicia sessão e retoma julgamento de MP que permite reduzir jornada e salário

By Estadão Conteúdo on 17/04/2020

Presidente do STF veta bloqueios em aeroportos

By Estadão Conteúdo on 16/04/2020

STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento

By Estadão Conteúdo on 15/04/2020

Lewandowski chancelou entendimento do governo, diz Bruno Bianco

By Estadão Conteúdo on 13/04/2020

Correção: Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatos

By Estadão Conteúdo on 13/04/2020

Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP

By Estadão Conteúdo on 13/04/2020