Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente By Estadão Conteúdo on 18/12/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um…
Nunes Marques prorroga prazo para Eletrobras e AGU concluírem negociação sobre poder da União By Estadão Conteúdo on 18/12/2024
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AGU pede ao STF mais 60 dias para concluir negociação com Eletrobras By Estadão Conteúdo on 17/12/2024
Julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior será retomado em fevereiro By Estadão Conteúdo on 17/12/2024
STF: Toffoli pede informações ao governo sobre exigências da lei da reoneração às empresas By Estadão Conteúdo on 16/12/2024
Juiz auxiliar de Moraes no STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia By Estadão Conteúdo on 14/12/2024
Por 8 a 3, STF valida contrato intermitente criado na reforma trabalhista By Estadão Conteúdo on 13/12/2024
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada By Estadão Conteúdo on 13/12/2024
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