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Posts tagged as “STF”

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

By Estadão Conteúdo on 11/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte…

‘Dama do tráfico’, câmeras do ministério, favela da Maré: as perguntas para Flávio Dino

By Estadão Conteúdo on 10/12/2023

Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%

By Estadão Conteúdo on 09/12/2023

Claudia e Alessandra, as advogadas da AGU que recitaram Emicida no STF

By Estadão Conteúdo on 09/12/2023

STF vai julgar vínculo entre empregado e app contra ‘desobediência’ da Justiça do Trabalho

By Estadão Conteúdo on 06/12/2023

STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim

By Estadão Conteúdo on 29/11/2023

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

By Estadão Conteúdo on 29/11/2023

No STF, Moraes muda voto para cobrar Difal do ICMS a partir de abril de 2022

By Estadão Conteúdo on 29/11/2023

Avança reação dos Advogados a Moraes; achaque democrático, diz líder da OAB de Goiás

By Estadão Conteúdo on 25/11/2023

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre superpoderes dos relatores

By Estadão Conteúdo on 25/11/2023