STF

STF rejeita recurso de ‘Dama do Tráfico’ e marido contra condenação criminal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a "Dama…

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‘Bestão acabou se matando com fogo de artifício’, diz Janja sobre Tiu França

Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à…

4 dias ago

Em nota de Eduardo Bolsonaro, PL repudia tentativa de vincular ataque ao STF a Jair Bolsonaro

O Partido Liberal (PL), por meio de nota divulgada pelo seu secretário de Relações Institucionais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP),…

6 dias ago

Anistia neste momento é estimular impunidade, diz ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e…

6 dias ago

Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets

O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão…

1 semana ago

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e…

1 semana ago

Para Anatel, não é possível garantir bloqueio de bets irregulares; é preciso mudar a lei

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de "diversas formas de burlar" bloqueios,…

1 semana ago

Gonet vai ao STF contra lei de apostas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei…

1 semana ago

Mendonça pede votação presencial e adia conclusão de caso que levaria Collor à prisão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente…

2 semanas ago

No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir…

3 semanas ago