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Posts tagged as “saneamento”

Em derrota para Lula, Câmara aprova projeto que derruba parte de decretos de saneamento

By Estadão Conteúdo on 03/05/2023

Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto…

Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento

By Estadão Conteúdo on 03/05/2023

PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação

By Estadão Conteúdo on 24/04/2023

Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares

By Estadão Conteúdo on 18/04/2023

Rui Costa diz que defende ‘modelo de flexibilidade’ ao citar Marco do Saneamento

By Estadão Conteúdo on 12/04/2023

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

By Estadão Conteúdo on 06/04/2023

Lula muda marco do saneamento e permite serviço seguir sem licitação

By Estadão Conteúdo on 06/04/2023

Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento

By Estadão Conteúdo on 05/04/2023

Lula assina decretos de Saneamento que atendem setor e destravam R$ 120 bi em investimentos

By Estadão Conteúdo on 05/04/2023

Em evento, Lira e ‘número 2’ das Cidades falam em aprimorar Lei do Saneamento

By Estadão Conteúdo on 15/03/2023