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Posts tagged as “sanção”

Cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo serão destravados, diz Guedes

By Estadão Conteúdo on 15/07/2020

O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira, 15, à Câmara e ao Senado pela aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento e sinalizou…

Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento

By Estadão Conteúdo on 15/07/2020

Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento

Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento

By Estadão Conteúdo on 15/07/2020

Sancionada lei que suspende pagamentos ao Fies durante pandemia

By Estadão Conteúdo on 10/07/2020

Lei dá prioridade a profissionais essenciais na realização de testes de covid-19

By Estadão Conteúdo on 09/07/2020

Bolsonaro veta ampliação da desoneração da folha em sanção da MP do emprego

By Estadão Conteúdo on 07/07/2020

Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria

By Estadão Conteúdo on 03/07/2020

Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras

By Estadão Conteúdo on 03/07/2020

Sancionada lei que autoriza doação de alimentos excedentes próprios ao consumo

By Estadão Conteúdo on 24/06/2020

Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados

By Estadão Conteúdo on 16/06/2020