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Posts tagged as “regra”

Sancionada lei que muda regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

By Estadão Conteúdo on 11/01/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime…

Câmara aprova urgência para projeto que derruba portaria sobre comércio aos domingos e feriados

By Estadão Conteúdo on 22/11/2023

Sindicatos comemoram mudança de regra para comércio em feriados; oposição critica

By Estadão Conteúdo on 15/11/2023

Governo Lula revoga decisão de Bolsonaro de autorização de trabalho no comércio aos feriados

By Estadão Conteúdo on 15/11/2023

Nos Estados Unidos, Fed conclui regra que fixa exigência de capital para seguradoras

By Estadão Conteúdo on 06/10/2023

Código 0303 para identificar telemarketing passa a valer em telefonia móvel

By Estadão Conteúdo on 10/03/2022

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

By Estadão Conteúdo on 27/09/2021

Trump diz estudar impor regras mais rígidas a empresas chinesas em bolsas

By Estadão Conteúdo on 14/05/2020