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Posts tagged as “portaria”

Portaria fixa regras para registro e controle de estoque de vacinas contra covid

By Estadão Conteúdo on 18/01/2021

Portaria fixa regras para registro e controle de estoque de vacinas contra covid

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a covid-19…

DOU extra: governo altera parâmetros operacionais do Fundeb para 2020

DOU extra: governo altera parâmetros operacionais do Fundeb para 2020

By Estadão Conteúdo on 26/11/2020

Anac publica portaria que institui programa Voo Simples

By Estadão Conteúdo on 08/10/2020

Portaria garante vigência da antecipação auxílio-doença em todo o País

By Estadão Conteúdo on 29/09/2020

Aborto: Saúde muda portaria e desobriga comunicação à polícia em caso de estupro

By Estadão Conteúdo on 24/09/2020

Portaria autoriza emprego da Força Nacional no combate aos incêndios em MT

By Estadão Conteúdo on 23/09/2020

Pazuello diz a senadores que pode avaliar mudanças em portaria sobre aborto legal

By Estadão Conteúdo on 17/09/2020

Governo federal reconhece emergência no MS em decorrência de incêndios florestais

By Estadão Conteúdo on 14/09/2020

Médicos terão de avisar a polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro

By Estadão Conteúdo on 28/08/2020

MME determina que Agência de Mineração comunique lavra ilegal à PF e ao MPF

By Estadão Conteúdo on 17/06/2020