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Posts tagged as “parecer”

Relatora publica novo parecer do PL dos Games e mantém incentivos a desenvolvedores de jogos

By Estadão Conteúdo on 26/02/2024

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira, 26, a última versão de…

TCU aponta possíveis irregularidades na política de preços da Petrobras entre 2011 e 2015

By Estadão Conteúdo on 25/10/2023

Área técnica do TCU diz que governo não pode manter concessionárias que já pediram relicitação

By Estadão Conteúdo on 25/05/2023

Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis

By Estadão Conteúdo on 18/02/2022

Novo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto

By Estadão Conteúdo on 14/12/2021

Relator aumenta proporção de marítimos brasileiros em embarcação afretada

By Estadão Conteúdo on 13/12/2021

Relator de Marco das Ferrovias na Câmara traz parecer sem alterar texto do Senado

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By Estadão Conteúdo on 09/12/2021

Relator protocola versão final de prorrogação da desoneração da folha no Senado

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By Estadão Conteúdo on 09/12/2021

Relator inclui em PEC direito à renda básica a pessoas em vulnerabilidade social

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By Estadão Conteúdo on 02/12/2021

Votação da PEC dos Precatórios na CCJ está mantida para dia 30, diz Alcolumbre

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By Estadão Conteúdo on 24/11/2021