A pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento social prejudicaram as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou um total de R$ 450 mil em multas no caso que analisou inconsistências…
Um decreto publicado no ano passado pelo governo Bolsonaro que instituiu os chamados "núcleos de conciliação" para avaliar multas do…
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou as empresas Madero Indústria e Comércio e Telefônica Brasil (Vivo) por terem dado vantagens…
Durante o período da pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos de…
Na cidade de São Paulo, 75 bares e restaurantes foram interditados no último final de semana por excederem o horário…
No primeiro domingo de banho liberado nas praias da cidade do Rio de Janeiro, cariocas se aglomeraram na orla, alguns…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a análise de um acordo para substituir multas por investimentos com a operadora…
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou as operadoras Vivo e Claro em R$ 800 mil, cada,…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem…