justiça

Entenda a decisão da Justiça que barrou a divulgação dos resultados do Sisu

O resultado do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não poderá ser divulgado até que o governo federal comprove…

5 anos ago

PF pede ao Ministério da Justiça o retorno de 191 policiais federais cedidos

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza -…

5 anos ago

Expulsão de estrangeiro: anulação de decreto é atualização normativa, diz governo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu que o decreto publicado nesta quinta-feira, 23, sobre expulsão de estrangeiros "faz…

5 anos ago

Juíza condena 10 por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos

Dez investigados da Operação Beirute, que desmontou organização criminosa, foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam…

5 anos ago

Justiça manda Cohab indenizar e moradores de conjunto construído no lixão

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (Cohab-RP) a…

5 anos ago

Toffoli suspende decisão que mandava Justiça de RO restituir R$ 11,7 mi

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender decisão que…

5 anos ago

Justiça suspende licenciamento de projeto chinês com mineroduto e megabarragem

Às vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou…

5 anos ago

Justiça suspende licenciamento de projeto chinês com mineroduto e megabarragem

Às vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou…

5 anos ago

Ações na Justiça obrigam famílias a vacinarem filhos; pais podem perder guarda

Em meio à queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doenças erradicadas, como o sarampo, casos de famílias que não…

5 anos ago

Justiça do Trabalho que deve julgar sobre honorários de advogado do BB, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, reafirmou, ao julgar os embargos de…

5 anos ago