A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar na tarde desta quarta-feira, 13, se o ICMS incide…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão…
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) repudiou, em nota, o aumento da alíquota do ICMS…
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do…
O relatório da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assegurou nesta segunda-feira, 11, que não pretende elevar alíquotas de ICMS…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona…
Mais de 40 entidades do setor produtivo manifestaram nesta quarta-feira, 6, contrariedade à medida provisória que trata sobre a subvenção…
O presidente da comissão mista da subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta quarta-feira, 6, o adiamento da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota…