TRF1 determina que Cigás se abstenha de impedir transferência da térmicas da Eletrobras à Âmbar By Estadão Conteúdo on 07/03/2025 A Justiça Federal da 1ª Região no Amazonas (TRF1/AM) determinou que a Cigás se abstenha de impor obstáculos à conclusão da venda das 12 usinas…
SG do Cade determina que Itaú pare recusas de transações em carteiras digitais de concorrentes By Estadão Conteúdo on 24/02/2025
TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia By Estadão Conteúdo on 11/09/2024
Justiça determina que Estado do Rio e SuperVia cheguem a acordo até o dia 30 de setembro By Estadão Conteúdo on 10/09/2024
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Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo By Estadão Conteúdo on 22/04/2024
Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras By Estadão Conteúdo on 04/09/2023
PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação By Estadão Conteúdo on 25/04/2023
Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE By Estadão Conteúdo on 24/04/2023
