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Posts tagged as “decretos”

Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento

By Estadão Conteúdo on 05/04/2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A…

Lula assina decretos de Saneamento que atendem setor e destravam R$ 120 bi em investimentos

By Estadão Conteúdo on 05/04/2023

EUA: Biden planeja assinar decretos para facilitar acesso a tratamento médico

EUA: Biden planeja assinar decretos para facilitar acesso a tratamento médico

By Estadão Conteúdo on 28/01/2021

Biden assina decreto que suspende novas concessões federais para petróleo e gás

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By Estadão Conteúdo on 27/01/2021

Biden eliminará subsídios a combustíveis fósseis e marcará cúpula do clima

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By Estadão Conteúdo on 27/01/2021

Biden assina decretos para impulsionar vacinação e anuncia novas restrições

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By Estadão Conteúdo on 21/01/2021

Governo revoga 305 decretos editados entre os anos de 1956 e 2019

By Estadão Conteúdo on 25/08/2020

EUA: governador de Nova York critica decreto de Trump sobre seguro-desemprego

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By Estadão Conteúdo on 09/08/2020

Trump pretende lançar decretos sobre China e outros temas, diz chefe de gabinete

By Estadão Conteúdo on 06/07/2020

Em SP, prefeituras do interior se dividem entre decretos de Bolsonaro e de Doria

By Estadão Conteúdo on 13/05/2020