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Posts tagged as “decreto”

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar

By Estadão Conteúdo on 29/04/2020

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo…

Decreto altera regulamentos de Serviços de Radiodifusão

By Estadão Conteúdo on 27/04/2020

Prefeitura de São Paulo decreta luto de 3 dias por mortos do novo coronavírus

By Estadão Conteúdo on 25/04/2020

Decreto põe Fundo de Segurança Pública entre gastos que não podem ser limitados

By Estadão Conteúdo on 20/04/2020

Covas recomenda que toda população de SP use máscaras na pandemia

By Estadão Conteúdo on 16/04/2020

Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio por “grave crise de saúde”

By Estadão Conteúdo on 08/04/2020

Decreto impede bloqueio de R$ 27,6 bi de anos anteriores em meio à crise

By Estadão Conteúdo on 08/04/2020

Bolsonaro repete que pensa em fazer decreto sobre atividades essenciais

By Estadão Conteúdo on 30/03/2020

Bolsonaro inclui imprensa entre serviços essenciais e veda proibição

By Estadão Conteúdo on 22/03/2020

Senado agenda sessão remota nesta sexta para votar calamidade pública

By Estadão Conteúdo on 19/03/2020