A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, projeto que cria um regime jurídico especial durante a pandemia. O texto, de autoria do Senado, flexibiliza regras jurídicas…
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, projeto que cria um regime jurídico especial durante a pandemia. O texto, de autoria do Senado, flexibiliza regras jurídicas…