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Posts tagged as “calamidade”

Assembleia Legislativa do Rio autoriza calamidade pública em 66 municípios

By Estadão Conteúdo on 16/04/2020

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizou na tarde desta quinta-feira, 16, que 66 municípios, incluindo a capital fluminense, entrem em situação de calamidade pública.…

Governo publica decreto de programação orçamentária e financeira

By Estadão Conteúdo on 31/03/2020

Guedes defende cláusula de calamidade pública para dinheiro ficar direto na ponta

By Estadão Conteúdo on 29/03/2020

Judiciário destina recursos para combate à pandemia

Judiciário destina recursos para combate à pandemia

By Redação Mercado News on 23/03/2020

Decretar estado de calamidade não é salvaguarda para descumprir teto, diz Waldery

By Estadão Conteúdo on 20/03/2020

Congresso publica no Diário Oficial decreto que reconhece calamidade pública

By Estadão Conteúdo on 20/03/2020

Senado aprova decreto que declara estado de calamidade pública por covid-19

Senado aprova decreto que declara estado de calamidade pública por covid-19

By Estadão Conteúdo on 20/03/2020

Senado inicia sessão remota para votar calamidade pública –

By Estadão Conteúdo on 20/03/2020

Líder do PDT será relator de projeto sobre calamidade pública no Senado

By Estadão Conteúdo on 19/03/2020

Governo oficializa pedido a Congresso para reconhecimento de estado de calamidade

By Estadão Conteúdo on 18/03/2020