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Posts tagged as “autorização”

STJ autoriza menina de 13 anos, vítima de estupro, a abortar após pedido ser negado pelo TJ-GO

By Estadão Conteúdo on 25/07/2024

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de…

Decreto autoriza aumento do capital social da Telebras

By Estadão Conteúdo on 14/06/2024

TJ-SP autoriza redução embrionária em gravidez de quíntuplos com risco de vida à mãe

By Estadão Conteúdo on 02/06/2024

ANP autoriza pré-operação do Terminal de GNL da Compass em Santos com ressalvas

By Estadão Conteúdo on 24/05/2024

Petrobras: conselho aprova pagamento de dividendos de R$ 13,5 bi aos acionistas

By Estadão Conteúdo on 13/05/2024

Sabesp comunica que Arsesp autorizou reajuste de 6,4469% nas tarifas a partir de 10 de maio

By Estadão Conteúdo on 09/04/2024

Decreto autoriza aumento do capital social do Banco do Nordeste em R$ 1,4 bilhão

By Estadão Conteúdo on 20/03/2024

Planejamento autoriza Correios a prepararem operação de quase R$ 4 bi com Banco do Brics

By Estadão Conteúdo on 18/03/2024

Justiça dos EUA autoriza Gol a fazer empréstimo DIP de US$ 950 milhões

By Estadão Conteúdo on 29/01/2024

Chile autoriza ministério brasileiro a habilitar unidades produtoras de ovos para exportação

By Estadão Conteúdo on 26/12/2023