arquivamento

Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro

Ao defender o arquivamento da investigação sobre "eventual apropriação indevida de recursos públicos" pela Transparência Internacional na Lava Jato, nesta…

1 mês ago

TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro…

2 meses ago

Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma…

2 meses ago

TSE decide, por unanimidade, arquivar primeira de duas ações contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 19, uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia a inelegibilidade…

1 ano ago

Cade arquiva inquérito contra Gol de suposta exploração irregular de slots em Congonhas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo aberto contra a Gol para apurar supostas…

1 ano ago

Senacon arquiva processos sobre consignado abertos contra Caixa, Bradesco, Banrisul e Olé

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) resolveu arquivar processos abertos em 2019 contra…

1 ano ago

Superintendência do Cade arquiva inquérito contra Vibra, Raízen e Ipiranga

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo instaurado em março do ano passado contra…

2 anos ago

Americanas arquiva plano de recuperação judicial e confirma aumento de capital

A Americanas informou no final da noite desta segunda-feira, 20, que seu Conselho de Administração aprovou os termos e condições…

2 anos ago

TCU arquiva representação do MP sobre multas e acordos firmados pelo Cade

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do…

3 anos ago

Relator da reforma do IR no Senado diz que projeto será arquivado: ‘talvez dos mais horríveis’

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira, 3, que a proposta…

3 anos ago