Press "Enter" to skip to content

Posts tagged as “área tributária”

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

By Estadão Conteúdo on 16/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar…

No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2

By Estadão Conteúdo on 16/11/2023

Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada

By Estadão Conteúdo on 16/11/2023

No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1

By Estadão Conteúdo on 16/11/2023

STF começa a julgar recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

By Estadão Conteúdo on 16/11/2023

Barroso: 1º processo da próxima sessão serão recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

By Estadão Conteúdo on 09/11/2023

Projeto prevê Refis para atenuar decisão do STF

By Estadão Conteúdo on 16/02/2023

Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos

By Estadão Conteúdo on 10/02/2023

Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada

By Estadão Conteúdo on 10/02/2023

STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada

By Estadão Conteúdo on 08/02/2023