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Posts tagged as “icms”

STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS

By Estadão Conteúdo on 13/03/2024

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar na tarde desta quarta-feira, 13, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão…

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By Estadão Conteúdo on 22/02/2024

Para Firjan, reajuste de alíquota do ICMS do RJ para 22% é inaceitável e isola Estado

By Estadão Conteúdo on 23/12/2023

Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas

By Estadão Conteúdo on 19/12/2023

MP da Subvenção traz ‘jabutis’ que alteram lei das offshores que foi sancionada hoje

By Estadão Conteúdo on 13/12/2023

Tarcísio: Tem indústria sem encomenda neste fim de ano e aumentar ICMS agora seria uma covardia

By Estadão Conteúdo on 11/12/2023

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

By Estadão Conteúdo on 11/12/2023

Mais de 40 entidades contrariam MP da subvenção e dizem que proposta aumenta alíquota em 5%

By Estadão Conteúdo on 06/12/2023

Em meio a impasse, comissão mista da subvenção adia apresentação de relatório

By Estadão Conteúdo on 06/12/2023

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

By Estadão Conteúdo on 29/11/2023