Maia agradece Celso de Mello por ‘serviços prestados à democracia brasileira’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu nesta terça-feira, 13, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello por todos os serviços prestados à democracia brasileira. Aos 74 anos, o magistrado se aposenta hoje da Suprema Corte. A despedida acontece três semanas antes da data prevista, 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos de idade.

Por meio de nota, Maia afirma que não foram poucos os votos do ministro que se transformaram em lições. “Não há nenhum aspecto de nossa Constituição que não tenha se beneficiado do trabalho do decano do Supremo Tribunal Federal nesses últimos trinta e um anos. Sua história na magistratura entrelaça-se e confunde-se com a história de nossa Constituição.”

“Arrisco dizer, contudo, que a maior lição legada por Celso de Mello, como é típico dos que sabem ensinar, vem do gesto e do exemplo, antes mesmo de se traduzir em palavra. Por isso, na apresentação do volume publicado em sua homenagem pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux refere-se ao ministro Celso como o ‘farol’ da Corte. Não só pelas suas ideias brilhantes, mas pela sua conduta, Celso de Mello inspira e orienta seus Pares.”

“Pelo seu trabalho diuturno e abnegado em cada um de seus processos; pela defesa inflexível e intransigente da democracia e das instituições democráticas; pela sua visão abrangente do papel do Supremo Tribunal Federal na história constitucional brasileira; e, em especial, pelo compromisso com o aprofundamento da lógica que marcou a fundação de nossa Constituição: a afirmação da cidadania, do direito a ter direitos”, continua.

Maia finaliza a nota desejando sucesso ao desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta na Corte. A previsão é que ele passe por sabatina no Senado Federal no próximo dia 21.

“Uma vez confirmada sua indicação pelo Senado Federal, nos termos da Constituição, desejo-lhe sucesso na árdua tarefa de substituir o ministro Celso de Mello, esperando que as lições e o exemplo de seu antecessor lhe sirvam sempre como bússola para navegar os tempos desafiadores que temos diante de nós, tempos em que o País certamente necessitará da sabedoria e temperança de sua mais alta Corte de Justiça.”

Por Marlla Sabino