Foi assim que Paulo Guedes classificou a decisão do Senado Federal, tomada em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), de derrubar o veto do presidente Bolsonaro e, assim, permitir o reajuste de servidores públicos até o fim de 2021.
O governo, totalmente contrário ao reajuste, estima que o congelamento de salários de servidores neste ano e no ano que vem economizaria de R$ 98 a R$ 132 bilhões aos cofres públicos. Caso a Câmara dos Deputados também vote pela derrubada do veto, essa derrota do Planalto pode ter graves consequências para o planejamento orçamentário de 2021.
Senadores derrubaram o veto por 42 votos a 30 e pegou governo e equipe econômica de surpresa. Vale lembrar que houve um amplo acordo (em reunião ocorrida em maio com a presença do presidente, governadores, deputados e senadores) para se aprovar o texto de auxílio financeiro aos estados e municípios – com a contrapartida, justamente, de não aumentar salários de servidores até 2021. Para evitar o pior, o governo conseguiu adiar para a tarde desta quinta-feira (20) a votação do veto na Câmara. Agora, cabe à articulação política do Planalto para evitar a pauta-bomba. A equipe de Guedes chegou a declarar que o auxílio emergencial ficará comprometido caso o veto seja derrubado.
Nesse caso, é importante ler nas entrelinhas para entender o que ocorreu: o Senado passou um recado para o Planalto e para a Câmara dos Deputados. Em primeiro lugar, porque a articulação política de Bolsonaro e sua equipe vem focando exclusivamente na Câmara, fato que gera certo incômodo para lideranças do Senado. Em segundo, porque, ao derrubar o veto à medida, o Senado transfere o ônus de ter que manter o congelamento dos servidores para a Câmara dos Deputados. Não é a primeira vez nessa legislatura, inclusive, que essa queda de braço entre as Casas ocorre.
A Câmara dos Deputados deve manter o veto hoje, por meio de articulação do novo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) com o Centrão. Lembrando que, para a derrubada do veto, é necessário apenas a maioria absoluta (257 deputados) da Casa. De qualquer forma, surpreende o descompromisso do Senado com o fiscal do País, ligando um alerta para eventuais temas econômicos posteriores.
Apesar de muitos economistas acreditarem na manutenção do veto, a atitude do Senado deve impactar negativamente no mercado hoje. Como a sessão da Câmara dos Deputados tem início somente às 15h, é provável que o desfecho do tema também impacte o pregão de amanhã.
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