Centrão não consegue consenso sobre teto de gastos

A divisão sobre a flexibilização do teto de gastos não se restringe somente à alas diversas do governo. Ela chegou também na Câmara dos Deputados, onde os partidos governistas não conseguem construir um consenso sobre o tema. Líderes dos maiores partidos do Centrão vem sinalizando em direções opostas sobre o mecanismo que hoje é a nossa âncora fiscal.

Líder do PP e pré-candidato à Presidência da Casa em fevereiro de 2021, o deputado Arthur Lita (AL) defende que o teto não seja alterado em hipótese alguma. O líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG), compartilha da mesma visão – entendendo que, apesar do investimento público ser importante, uma eventual mudança poderia afastar completamente os investidores do Brasil. O MDB, por meio de seu líder, deputado Baleia Rossi (SP), também é contrário à flexibilização, inclusive por ter sido o grande fiador da emenda constitucional, em 2016.

Outros líderes, porém, vêm refletindo sobre o tema e concluíram que o momento é de mudanças: líder e presidente do Avante, o deputado Luís Tibé (MG) afirmou que era contra alterações no teto, mas passou a apoiar alterações com o advento da pandemia. Já o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do Republicanos na Câmara, também defende a flexibilização, mas ressalta que não há qualquer tipo de pressão do Centrão para que o governo tome essa medida.

A situação é delicada, já que o teto de gastos é o grande mecanismo que hoje permite que as despesas públicas não voltem a crescer em ritmo descontrolado. O mercado injetou grande parcela de confiança nesse mecanismo e qualquer alteração nele seria motivo de grande preocupação, tendo impactos negativos severos nas expectativas dos investidores.

O governo terá de se entender internamente e sua decisão deve moldar a maioria do posicionamento do Centrão, com exceção de alguns partidos que já pregam por mudanças no teto. Sob a tutela de Paulo Guedes, parece quase impossível que a regra seja modificada. As pressões, no entanto, vêm de todo lado. É necessário ficar bastante atento ao tema.