A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (29), o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que visa modernizar o marco legal para o mercado de gás natural. A votação teve 323 votos favoráveis e 113 contrários à urgência, que deve ir à votação já em agosto na Casa. O texto é considerado uma das prioridades do governo para a retomada da economia após a pandemia.
O projeto tem como objetivo baratear o gás e quebrar o monopólio da Petrobras no setor e conta com o apoio tanto do Planalto quanto de Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Maia pediu para que o “líder do governo preste atenção e dialogue com os partidos que têm uma posição divergente para que se tente aprimorar ainda mais o texto da Comissão Mista, da Comissão de Minas e Energia”, a fim de votá-lo em um horizonte próximo. A equipe econômica calcula investimentos da ordem de 43 bilhões de reais com a nova lei.
O projeto está bem encaminhado e grande parte do texto deve ser mantido, agradando o setor privado e o Executivo ao ser aprovado. Seu sucesso será importante para impulsionar empregos e investimentos no pós-pandemia, em um setor que têm grandes consumidores e impacta diretamente a cadeia produtiva de outras indústrias, como a de alumínio e o setor de cerâmicas de revestimento e louças sanitárias.
Apesar das distribuidoras de gás terem se manifestado em prol de um projeto mais robusto para o setor, há expectativas de impacto (pelo menos levemente) positivo em empresas que atuam no ramo – caso da Cosan, Petrobras e Ultrapar – assim que o projeto tiver em vias de aprovação.
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