O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira, 16, que o governo estuda, junto à Advocacia Geral da União (AGU), o pedido de reequilíbrio de contrato feito pela Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. De acordo com o ministro, a Fraport solicitou R$ 700 milhões, mas, de acordo com a companhia, o valor demandado pode ser revisado para baixo. “Uma parte (do valor solicitado) já está consolidada pelas seguradoras, outras estão sendo discutidas juridicamente a formatação disso”, afirmou o ministro.
Perguntado sobre como poderá se dar o equilíbrio, já que operações como essas podem ir desde ampliação de prazo de exploração e até mesmo financiamento direto, Costa Filho reforçou que, no momento, estuda a questão com a AGU. “Entendemos ser importante o reequilíbrio, mas desde que seja validado pela AGU e a posterior pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse.
A solicitação de reequilíbrio foi parte da pauta da reunião realizada pouco mais cedo no Palácio do Planalto entre ministros e representantes da Fraport. A concessionária busca o valor para reduzir os prejuízos financeiros ocasionados pela suspensão das operações do aeroporto, que teve a pista e terminais submersos durante semanas em razão das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre maio e junho.
Segundo o ministro, a posição da AGU deve ser fechada já na sexta-feira, 19. “E já na próxima segunda-feira, nós vamos ao Tribunal de Contas da União para a gente poder ter a validação de um possível reequilíbrio para atender a Fraport”, disse.
Também a jornalistas, a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, disse que o valor demandado para o reequilíbrio ainda está em aberto. “Agora são especulações. Vai ser para o governo muito menos de R$ 700 milhões”, afirmou.
Por Luiz Araújo e Sofia Aguiar
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