A agência de classificação de riscos Fitch considera que a resolução 5.131 do Conselho Monetário Nacional (CMN) é um passo positivo para as cooperativas de crédito do ponto de vista regulatório. Na visão da casa, as normas ajudarão na robustez do sistema em temas como governança e concessão de crédito.
Na governança, a Fitch destaca a reestruturação dos conselhos de administração das cooperativas, permitindo a inclusão de membros independentes, o que reduz riscos de decisões tomadas sob conflito de interesse.
“A resolução estipula que as cooperativas devem estabelecer procedimentos para a substituição de conselheiros, e criar políticas claras para a renovação dos conselhos, incluindo mandatos máximos de 12 anos, exceto em casos especificados pelos estatutos”, diz o texto, assinado pela equipe do diretor sênior Claudio Gallina.
A resolução também facilita o compartilhamento das operações de crédito entre as cooperativas, o que segundo a Fitch deve promover uma gestão colaborativa dos recursos e uma distribuição dos riscos. Também favorece a expansão das cooperativas junto a clientes de maior porte, como as grandes empresas.
Um outro ponto que a Fitch destaca é que a resolução reforça a autonomia de cooperativas centrais e confederações, além de dar poderes às confederações para que supervisionem tanto as centrais quanto as cooperativas menores.
As cooperativas de crédito geralmente são formadas pela reunião de uma série de cooperativas regionais. É uma organização diferente dos bancos, que são empresas únicas, em diferentes filiais.
A Fitch não vê mudanças imediatas de rating para as cooperativas que acompanha como consequência da resolução, e diz que continuará monitorando os impactos de mudanças regulatórias nas cooperativas que estão sob sua cobertura. A agência avalia três sistemas de tier 3, um do tier 2, dois bancos cooperativos, quatro centrais e 23 cooperativas individuais.
Por Matheus Piovesana
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