Alckmin defende um ‘Reintegra de transição’ durante período da reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 19, a ampliação do programa Reintegra, que prevê a devolução de créditos tributários a empresas exportadoras.

Ao participar da reunião de conselhos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin propôs um “Reintegra de transição”, ampliando a restituição de impostos pagos por empresas exportadoras até que elas comecem a ter os efeitos da reforma tributária, que acaba com o acúmulo de créditos tributários não compensados antes das exportações.

Reconhecendo as limitações orçamentárias do País, assim como a meta do governo de zerar o déficit das contas públicas primárias, Alckmin sugeriu que essa transição do Reintegra comece pelas empresas menores. “Como o dinheiro é curto, o Reintegra de transição pode começar pelos pequenos”, disse o vice-presidente e ministro.

“Um tema que podemos avançar é tentar melhorar o Reintegra, que está em 0,1%, e, se conseguir um dinheirinho, fazer um Reintegra de transição até a chegada da reforma tributária”, defendeu Alckmin.

Na Fiesp, o ministro lembrou que o recorde nas exportações do Brasil foi muito baseado em commodities, sendo que existem indústrias, citando a Embraer, que não sobrevivem sem exportar. Assim, frisando a importância de o País desenvolver uma cultura exportadora, Alckmin citou medidas lançadas pelo governo para desburocratizar, simplificar e facilitar o comércio com o exterior. Nessa linha, pediu apoio dos empresários da indústria paulista à proposta de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), que hoje tem 34 alíquotas diferentes.

Ao defender a ampliação dos acordos comerciais pelo Mercosul, Alckmin disse que há um empenho em concretizar um acordo com a União Europeia. “Se não faz acordo, você anda para trás porque seu vizinho faz e ganha preferência.”

Mais uma vez, o ministro da Indústria avaliou que houve uma melhora nas condições de negócios e perspectivas, dado o câmbio em patamar considerado por ele como competitivo, a queda dos juros, embora que com taxas ainda elevadas, e a aprovação da reforma tributária.

Por Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis