Petrobras pode perder preferência na exploração do pré-sal

O governo vai reduzir o valor do bônus de assinatura ou diminuir o percentual de partilha do óleo com a União exigido nos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal, segundo o secretário-especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Os dois campos não receberam ofertas no leilão da cessão onerosa, no ano passado. O objetivo é torná-los mais atraentes para os investidores estrangeiros.

O governo também pretende acabar com o direito de preferência Concedido à Petrobras (PETR3, PETR4) na exploração do pré-sal. A avaliação técnica é de que esse direito distorce a concorrência e afasta competidores. O que já está definido é que 33 por cento do valor do bônus dos dois campos serão transferidos aos Estados e municípios.

A Lei número 12.351/10 concede o direito preferência à Petrobras de ser operadora dos blocos contratados sob o regime de partilha. A estatal deve se manifestar para cada um dos blocos ofertados.

A ausência de manifestação da companhia para estes dois blocos no último leilão deixou claro que eles não fazem parte do plano estratégico da empresa. No leilão da cessão onerosa realizado em 6 de novembro do ano passado, foram oferecidos quatro campos de petróleo, localizados na bacia de Santos: Búzios (68,1 bilhões de reais), Sépia (22,8 bilhões), Atapu (13,7 bilhões) e Itapu (1,7 bilhão), com valor total de 106,3 bilhões de reais.

Na ocasião, a Petrobras levou 90% do campo de Búzios pelo lance mínimo – as empresas chinesas CNODC e CNOOC, cada uma com 5%, levaram os outros 10%. Além disso, a empresa brasileira também levou 100% do campo de Itapu.

O bônus de assinatura imediatamente aumentou, tornando-se uma restrição financeira para os interessados. Se ele for reduzido, a atratividade pode aumentar. Já o percentual mínimo de óleo concedido à União é uma obrigação que se estende por 35 anos. O governo terá que avaliar qual é o ajuste dessas duas variáveis que tornará os dois campos mais atraentes aos investidores estrangeiros.