A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse em nota nesta terça-feira, 23, que o processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas deve evitar a politização e seguir critérios técnicos, levando em conta o que demanda a legislação brasileira.
Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu um parecer de dez técnicos do órgão e negou a licença de exploração pedida pela estatal, após oito pedidos de estudos adicionais. O processo foi iniciado no governo anterior.
“O processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na Foz do Amazonas requer um processo institucional robusto de diálogo, participação, transparência e coordenação política”, diz a FUP.
A entidade informa que participará, no próximo dia 31 de maio, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que debaterá sobre a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na bacia da Foz do Amazonas. “A FUP defende a ampliação e aprofundamento de estudos e dos debates em torno do assunto, com a participação da sociedade brasileira”, afirma.
Nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participam em Brasília de reunião sobre a exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Amazonas. Também participam do encontro os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Marina Silva, do Meio Ambiente, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Por Denise Luna
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