Em meio aos esforços da Eletrobras para capitalizar e reestruturar as dívidas de sua controlada indireta Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome, a companhia planeja realizar uma operação envolvendo um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para o pré-pagamento de dívidas e assumir o débito restante junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aos bancos repassadores.
A Santo Antônio Energia apresentou na quarta-feira, 19, uma proposta da administração em uma Assembleia Geral de Debenturistas marcada para 10 de maio com o objetivo de obter autorização de seus credores para o pré-pagamento de dívidas que somam até R$ 4 bilhões, a ser feito até 31 de dezembro deste ano, junto ao BNDES, Banco Santander, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú BBA, Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal, Haitong Banco de Investimento e ao Banco da Amazônia (BASA). Conforme o documento, seriam pagas dívidas celebradas em março de 2009 e agosto de 2013.
O documento diz ainda que não foram assinados acordos vinculantes entre a Eletrobras ou sua controlada Furnas (que detém o controle indireto da Santo Antônio Energia) para assunção da dívida do BNDES e dos bancos repassadores, mas as empresas pretendem obter previamente as anuências necessárias para a implementação da estratégia.
A iniciativa – anunciada quase um mês após a Eletrobras adquirir participações diretas e indiretas remanescentes de três sócios na Madeira Energia (MESA), controladora da Santo Antônio Energia – seria feita por meio de um Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor de até R$ 4 bilhões.
Tais recursos seriam utilizados para o pré-pagamento de parte do saldo devedor do endividamento “BNDES e Repasse”, sendo que R$ 1,913 bilhão seriam destinados ao BNDES e até R$ 2,087 bilhões aos Bancos Repassadores, na proporção dos instrumentos financeiros repasse. Não está previsto o pré-pagamento das demais dívidas financeiras da Santo Antônio Energia.
Além disso, por meio de Instrumentos de Assunção de Dívida, a Eletrobras pretende assumir a totalidade da dívida representada pelo “Endividamento BNDES e Repasse”, descontado o valor do pré-pagamento parcial, permitindo a redução do endividamento financeiro da Santo Antônio Energia.
Segundo a Santo Antônio Energia, a operação promoverá significativa melhora de seu endividamento financeiro, o que permitirá com que a companhia tenha capacidade de fazer com que suas receitas sejam suficientes para fazer frente ao perfil de endividamento.
A Santo Antônio Energia encerrou 2022 com dívida líquida de R$ 18,9 bilhões. Os empréstimos somavam R$ 14,2 bilhões, enquanto as debêntures totalizavam R$ 5,8 bilhões. Em seu balanço, a empresa afirmou que a Eletrobras tinha iniciado um processo de renegociação de parte relevante da dívida junto às instituições financeiras credoras, visando uma equalização às orientações estratégicas da Eletrobras. Na ocasião, a geradora estimou que ainda dentro do primeiro semestre deste ano esse plano de reestruturação das dívidas da Santo Antônio Energia estaria concluído.
Por Luciana Collet
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