O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma perda extra de R$ 15 bilhões em arrecadação este ano, devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A estimativa é do governo estadual, após reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (7), do governador, Wilson Witzel, com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.
De acordo com o governo, pelo menos R$ 4 bilhões são provenientes de perdas em receitas de royalties e participações especiais de petróleo e R$ 11,7 bilhões de arrecadação em ICMS, com a desaceleração da atividade econômica.
Com isso, a previsão do déficit nas contas, que era de R$ 10 bilhões no início do ano, deve passar para R$ 25 bilhões. A redução, segundo o governo do estado, poderá gerar riscos de dificuldades para pagamentos de fornecedores e servidores já nos meses de agosto ou setembro, dependendo de como evoluir a arrecadação.
“Estamos acompanhando de perto a situação financeira do estado e analisando todas as possibilidades. Até porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado estão muito abaixo do necessário”, comentou Witzel, segundo nota divulgada pela assessoria do governo.
Ainda segundo a nota, o governo vai procurar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar evitar perdas de receita nos cálculos feitos sobre a exploração de petróleo e gás no estado e também insistirá na cobrança de dívidas da Petrobras. O governo luta ainda para conseguir, junto ao Superior Tribunal de Justiça, a liberação de mais de R$ 600 milhões referentes a royalties e participações especiais dos campos Lula-Cernambi.
Participaram da videoconferência, além de integrantes do governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Cláudio Tavares, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, e o procurador Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
